Direito Condominial
BRCAFÉJURIDICO ocorre em Belo Horizonte pela primeira vez
No dia 8 de outubro, das 18h30 às 22h30, ocorrerá na cidade de Belo Horizonte o BRCAFEJURIDICO – Circuito de treinamento que terá 10 edições com os maiores especialistas em Direito Condominial do Brasil. Na edição de Belo Horizonte irão compor a mesa o Advogado Thiago Badaró representante de São Paulo e o Advogado Wellerson…
CONTINUE LENDO →Na sua opinião, o condomínio precisa de um advogado?
Não há nenhuma lei obrigando o condomínio a ter um advogado contratado, mas, em razão do próprio ordenamento jurídico brasileiro, para algumas situações a contratação do advogado será obrigatória para execução de alguns atos exclusivos do profissional com capacidade postulatória. A forma mais visível para os condôminos da importância do advogado está relacionada às cobranças…
CONTINUE LENDO →A responsabilidade civil e criminal do síndico (sala de visita 1)
Ser síndico não é uma tarefa para qualquer pessoa. É necessário estar preparado para a gestão de um empreendimento. A atividade de síndico é para um profissional que tem compromisso com uma gestão eficaz, pois o risco é muito grande. O síndico responde civil e criminalmente pela função. Para falar sobre o tema a Advogada…
CONTINUE LENDO →O funcionário de condomínio pode trabalhar nos apartamentos?
Uma dúvida que sempre divide opiniões é se os funcionários de condomínios podem exercer atividades particulares para os condôminos. Afinal, existe bom senso neste exercício de atividade e ele pode fazer sim fora de seu horário de trabalho? Ou isso é um risco trabalhista? Quais são os principais cuidados que devem existir para que não…
CONTINUE LENDO →Livro traz toda legislação do condomínio atualizada para estudo
Clareza e precisão na busca das leis de condomínio são os destaques da obra O livro legislação do condomínio é uma obra exclusiva que contém as normas legais aplicáveis ao condomínio edilício e ao condomínio comum. Nesta quarta edição, ao bem-sucedido formato prático de pesquisa, soma-se a ampla revisão e atualização legislativa. Além do Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas novas normais legais, como o…
CONTINUE LENDO →O Sistema Financeiro Habitacional (SFH)
DA OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA QUITAR NO TODO OU EM PARTE O SALDO DEVEDOR DE FINANCIAMENTO DO SFH POR FALECIMENTO DE CO-MUTUÁRIO.
O Sistema Financeiro Habitacional (SFH) é um programa criado há mais de 40 anos pelo Governo Federal e consiste numa forma especial de financiamento imobiliário. O objetivo deste programa é fazer com que a população de baixa renda realize o sonho da casa própria.
CONTINUE LENDO →Dívida de condomínio antiga: quem paga?
Uma das maiores dúvidas que pairam dentro de um Condomínio é sobre quem deve pagar a taxa condominial antiga que está atrasada. Seria justo o atual morador, que não utilizou o imóvel na época, pagar por dívida que não fez?
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