Corrupção e fraude em condomínios, como combatê-los?

É possível corrupção e fraudes em condomínio?  Parece estranho, mas acontece sim.  A corrupção pode estar mais próxima que possamos imaginar, inclusive dentro dos condomínios. Ela acontece bem embaixo de nossos olhos, através das “comissões” ilegais e “presentes” dados por empresas fornecedoras de produtos e serviços a síndicos e administradores profissionais, bem como desvio de recursos dos condomínios.

Diante do período de grande instabilidade em que vivemos, oriunda das crises política, econômica e por que não dizer até moral que assolaram o país nos últimos anos, assistimos diariamente nos noticiários, escândalos de corrupção, com desvio de verbas, instituições que não atendem às suas finalidades, entre outras situações. Aliás, essas práticas são visualizadas não somente em órgãos públicos, mas até mesmo nos condomínios.

As falcatruas vão desde contratos superfaturados com empresas terceirizadas de mão-de-obra e segurança, empresas de individualização de água e gás, elevadores, bombas, prestadores de serviços em geral até negociatas com devedores contumazes para não propositura de ações de cobrança judicial, “comissão” de fornecedores em espécie, serviço ou produto, desvio de dinheiro, isenção de taxas de condomínio sem autorização da assembléia, entre outras.

Mas, o que fazer para combater essa chaga que é a corrupção no condomínio?

Primeiramente, no caso de suspeita de corrupção ou fraude na gestão, o condômino deve comunicar ao Conselho Fiscal e solicitar a convocação de uma assembleia específica para tratar do assunto (1/4 dos condôminos).

Assim, a equipe diretiva poderá se explicar, dentro do princípio sagrado da ampla defesa e contraditório e, sendo o caso, acatar a sugestão de afastamento momentâneo por 90 (noventa) dias, até que se apure com exatidão a questão posta, assumindo o condomínio uma terceira pessoa, eleita em assembleia, em conformidade com o §1º do artigo 1.348 do Código Civil: “Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação” e, se for o caso, destituir o Síndico, observando o quórum mínimo exigido em lei.

Ademais, outra forma que tem ganhado notoriedade nos últimos tempos, bem como tem sido bem aceita no combate à corrupção é a adoção do chamado Compliance, termo derivado do inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, instrução interna, comando ou pedido.

Porém, o mais importante, no combate a tais práticas de suspeita de corrupção, é o condômino quando receber o boleto para pagamento da cota condominial mensal ler o demonstrativo das despesas pagas no período, acompanhar de perto e, havendo dúvida, buscar esclarecimento. Isso inibirá o mal-intencionado e com isso, boa gestão condominial!  Vale lembrar que a corrupção se combate a partir de nós mesmos. Fica a Dica!

 

WELLERSON MAGNO AVELINO

Advogado especialista em Condomínio

Escritório Avelino&Fagundes Advogados Associados

Diretor Jurídico-Administrativo da ABB

www.avelinoefagundes.com.br

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